Se observarmos bem aquilo que se lê na mídia, que se ouve nas salas de professores e que se torna verdade nas conversas sobre língua em qualquer instância da vida social, veremos que domina o cenário nacional uma visão conservadora, elitista e excludente sobre língua, norma, gramática, entre outros pontos relacionados.

Pensando nessa observação, pautada de maneira bastante sólida e fundamentada por Faraco (2008), na dica de hoje vamos falar sobre o conceito de norma, norma culta, norma padrão e norma gramatical.

Primeiramente, o que é norma culta?

Essa expressão designa o conjunto de fenômenos linguísticos que ocorrem habitualmente no uso dos falantes letrados em situações mais monitoradas de fala e escrita. Essa norma dita culta, segundo Faraco (2008), se caracteriza por ser apenas uma das variedades da língua, com funções socioculturais bem específicas. Desse modo, o seu prestígio não decorre de suas propriedades gramaticais, mas de processos sócio-históricos que agregam valores a ela, não decorrente de fatores intrinsecamente linguísticos, mas de propriedades extrínsecas e sócio-históricas.

Segundamente, o que é a norma padrão?

A norma padrão, diferentemente da norma culta que falamos anteriormente, não é propriamente uma variedade da língua, mas um construto sócio-histórico que serve de referência para estimular o processo de uniformização. Além disso, a norma padrão é uma codificação mais abstrata, uma baliza extraída do uso real para servir de referência a projetos políticos de uniformização linguística.  

E a norma gramatical? 

Houve na literatura contemporânea uma relativa abertura para as características da nossa norma culta. Isso fez com que os gramáticos do séc. XX flexibilizassem os juízos normativos, quebrando um pouco da rigidez da tradição excessivamente conservadora. Essa flexibilidade produziu um fenômeno interessante, que Faraco (2008) chama de norma gramatical, entendida como o conjunto de fenômenos apresentados como cultos por esses gramáticos. Trocando em miúdos, a norma gramatical é aquela relacionada à gramática da escola: só o que está de acordo com ela é correto. Porém, ela incorpora muitas regras que não são usadas cotidianamente. 

Mas afinal, o que podemos considerar como “norma” em uma língua?

Se levarmos em conta os postulados do linguista Eugenio Coseriu, veremos que uma norma não corresponde ao que “se pode dizer”, mas ao que já “se disse” e tradicionalmente “se diz” em uma determinada comunidade linguística. É possível, então, conceituar tecnicamente norma como determinado conjunto de fenômenos linguísticos que são correntes, costumeiros, habituais numa dada comunidade de fala. Norma, nesse sentido, se identifica com normalidade, ou seja, com aquilo que é corriqueiro, usual, habitual, recorrente (“normal”) numa certa comunidade de fala.

FARACO, Carlos Alberto. Norma culta brasileira: desatando alguns nós. Parábola, 2008

Dica elaborada pelo petiano Leonardo Chaves